terça-feira, 26 de maio de 2009

Andamento do PNP no STF


Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual
Prezado Sr(a).
Raimundo Ezequiel Rodrigues de Souza, notificamos V.Sa dos seguintes andamentos processuais:ADI Nr. 4167 Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADV.(A/S): PGE-MS - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ADV.(A/S): PGE-PR - CÉSAR AUGUSTO BINDER REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADV.(A/S): PGE-SC - SADI LIMA REQTE.(S): GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S): PGE-RS - ELIANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ REQDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO REQDO.(A/S): CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.(A/S): SALOMÃO BARROS XIMENES INTDO.(A/S): SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA - SISMMAC ADV.(A/S): CLÁUDIA MARIA LIMA SCHEIDWEILER INTDO.(A/S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE ADV.(A/S): ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS INTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - SINDIUPES ADV.(A/S): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE INTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS - SINTEGO ADV.(A/S): REGINA CLAUDIA DA FONSECA
Matéria: Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
Data do Andamento: 25/05/2009 Andamento: Despacho Observações: Em 22/05/2009: " Solicitem-se as informações a que se refere o art. 6º da Lei 9.868/1999 aos requeridos. Após, abra-se vista dos autos sucessivamente ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei 9.868/1999. Publique-se."

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A ESCOLA

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Professor das redes públicas estadual (desde de 15 de setembro de 1983) e municipal (desde de 1º de fevereiro de 1996), exercendo seu mister em Icoaraci, distrito de Belém, Pará. Espera através deste blog, fazer intercâmbios de idéias e atitudes com todos que labutarem no ramo da Biologia e até com aqueles que admiram esta importante Ciência em nosso planeta Terra